A deputada Dani Alonso, vice líder do PL na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei nº 672/2023 que tem como objetivo a criação do "Programa Escola da Construção Civil". A proposta visa qualificar profissionais do setor da construção civil, oferecendo cursos de formação e aperfeiçoamento em diversas áreas, a fim de prepará-los para as demandas do mercado de trabalho e das inovações tecnológicas.
Segundo a deputada, o setor da construção civil é um dos maiores em arrecadação de capital e emprego de brasileiros em todo o país, mas enfrenta desafios como a falta de mão de obra qualificada e a necessidade de se adequar às novas tecnologias. O Programa Escola da Construção Civil tem como objetivo promover a qualificação profissional para atender às necessidades do setor e, assim, contribuir para o aumento da competitividade da economia paulista.
O programa contará com a oferta de cursos de conteúdo específico, que serão disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por intermédio de órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta ou da iniciativa privada, mediante a celebração de contratos, convênios ou termos de cooperação, conforme as demandas do mercado de trabalho.
Os cursos oferecidos serão compostos por aulas teóricas e práticas e abrangerão diversas áreas do ramo da construção civil, como curso eletricista instalador, curso pedreiro completo, curso de mestre de obras, curso gesso acartonado, curso instalação de ar-condicionado, curso instalador de energia solar fotovoltaica, curso instalação de alarmes, câmeras e cerca elétrica, curso porcelanato líquido, curso de eletricista industrial e comandos elétricos, curso pedreiro assentador e pedreiro azulejista, curso pintor de obras, curso automação, cabeamento e redes wi-fi, curso instalador hidráulico e curso gesso acartonado.
Para participar do Programa Escola da Construção Civil, os interessados devem ter idade mínima de 16 anos, estar domiciliado no Estado de São Paulo, ser alfabetizado e atender aos requisitos de escolaridade mínima ou condição especial para determinado curso.
Cabe ressaltar que as despesas com a execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, e o Poder Executivo poderá expedir normas complementares para o cumprimento do disposto nesta Lei.
Com o Programa Escola da Construção Civil, a deputada Dani Alonso busca contribuir para a formação e aperfeiçoamento de profissionais qualificados no setor da construção civil, gerando oportunidades de emprego e renda, além de promover o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.
